1. Condições gerais
1.1. O responsável pelos dados pessoais, em conformidade com o RGPD (denominado por“ Regulamento”) é O Granel da Sofia Lda, empresa com NIPC 516090003, sediada em Praceta Laura Alves N.°6, 4°esq, 2685-401 Prior Velho, Loures (doravante denomidado por “O Granel da Sofia”).
1.2. Os detalhes de contacto d'O Granel da Sofia são: email: geral@ograneldasofia.pt e telefone: +351933875648.
1.3. Os Dados Pessoais são quaisquer informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável.
1.4. Qualquer parceiro, consultor, comerciante (incluindo comerciantes individuais), subcontratados, prestadores, ou qualquer outra entidade que forneça bens ou preste serviços ao Granel da Sofia será doravante designado "Fornecedor".
1.5. Clientes e outros a quem O Granel da Sofia presta serviços e/ou fornece bens no decurso da sua actividade, seja no estabelecimento comercial aberto ao público, seja na loja online do website https://ograneldasofia.pt será doravante designado "Cliente".
1.6. Qualquer pessoa que aceda ao website https://ograneldasofia.pt será doravante designada "Utilizador".
1.7. O website https://ograneldasofia.pt poderá conter ligações, banners ou outras ligações de hipertexto para websites e serviços de outras sociedades, que têm as suas próprias políticas de privacidade, e/ou serviços prestados por terceiros instalados no seu dispositivo e que podem permitir o acesso a informação constante do mesmo. O Granel da Sofia não tem qualquer controlo sobre o conteúdo desses websites, pelo que não é responsável pelo conteúdo das políticas de privacidade desses terceiros nem pelo tratamento que dos seus Dados Pessoais é feito pelos mesmos.
1.8. O Granel da Sofia reserva-se ao direito de modificar a Política de Privacidade em função de novas exigências legais e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida Política de Privacidade às instruções das autoridades de controlo em matéria de protecção de dados.
1.9. A presente Política de Privacidade aplica-se a qualquer utilização do website https://ograneldasofia.pt e a qualquer transacção comercial realizada no mesmo. O Cliente/Utilizador deve consultar também os Termos e Condições desse website.
1.10. No momento do registo ou da finalização de uma transacção no website https://ograneldasofia.pt há informação nele constante que poderá ser transmitida. Essa transmissão decorre dos serviços por si contratados a terceiros. O Granel da Sofia não é responsável pelas práticas ou conteúdos das politicas de privacidade desses terceiros.
1.11. Sempre que for introduzida qualquer alteração na Política de Privacidade d'O Granel da Sofia, o Cliente/Utilizador será informado das alterações através do website https://ograneldasofia.pt ou, se se justificar, através de uma comunicação, e ser-lhe-à solicitada a renovação do consentimento relativamente ao texto da Política de Privacidade.
2. Origem dos dados pessoais
2.1. O Granel da Sofia recolhe e processa diversos tipos de dados em função das diferentes finalidades.
2.2. O Granel da Sofia não recolhe intencionalmente informação pessoal de menores de 18 anos. Caso seja detetada a recolha involuntária de informação pessoal de menores de 18 anos, serão tomadas as medidas necessárias para eliminar a informação o mais rapidamente possível, exceto se O Granel da Sofia for obrigado pela legislação aplicável a conservá-la.
2.3. O Granel da Sofia recolhe os seguintes dados pessoais:
2.3.1. Dados do cliente: recolhemos os dados necessários à preparação, cumprimento e execução de qualquer contrato celebrado entre o Cliente/Utilizador e O Granel da Sofia, bem como para responder a quaisquer reclamações posteriores relativamente ao mesmo, nomeadamente:
2.3.1.1. Dados identificativos: nome, data de nascimento e dados de contacto (telefone e email).
2.3.1.2. Dados de pagamento e/ou processamento da encomenda: contribuinte fiscal, morada para faturação, morada para envio da encomenda e IBAN.
2.3.1.3. O Granel da Sofia pode também possuir informação que tenha decidido partilhar connosco (avaliação dos produtos e serviços, alergias, condições físicas, condições de saúde e restrições alimentares).
2.3.2. Dados do fornecedor: O Granel da Sofia recolhe os dados necessários à preparação, cumprimento e execução de qualquer contrato celebrado entre o Fornecedor e O Granel da Sofia, bem como para responder e gerir quaisquer reclamações relacionadas com os mesmos. São recolhidos dados das pessoas de contacto, incluindo os da empresa, tais como nomes, números de telefone, endereços de email e dados bancários para fins de pagamento. O Granel da Sofia pode também possuir informação que diretamente ou por intermédio de alguém ligado ao Fornecedor tenha decidido partilhar connosco.
2.3.3. Dados do utilizador do site: são apenas recolhidos os dados necessários para garantir uma boa experiência na utilização do website https://ograneldasofia.pt , para permitir que o Utilizador/Cliente possa usufruir de todas as potencialidades e faculdades proporcionadas pelo mesmo, bem como para ajudar a gerir os serviços prestados pel'O Granel da Sofia. Tal inclui informações como a forma como utiliza o website https://ograneldasofia.pt , a frequência de acesso, o tipo de navegador, o endereço de IP, a localização a partir da qual é consultado o website https://ograneldasofia.pt e as horas de acesso.
2.4. O Granel da Sofia usa a informação cedida pelo Utilizador/Cliente no website https://ograneldasofia.pt exclusivamente para satisfazer os seus produtos e serviços:
2.4.1. Sempre que o Cliente/Utilizador executa um processo de encomenda, O Granel da Sofia recolhe os dados fornecidos para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados.
2.4.2. Sempre que o Cliente/Utilizador solicita um pedido de contacto através de um dos vários formulários do website https://ograneldasofia.pt , os dados fornecidos são recolhidos com o objetivo de fornecer os serviços ou responder às questões colocadas pelo Cliente/Utilizador.
2.5. Todos os serviços que incluam envio automático de emails (newsletters) só são ativados após prévia autorização expressa do Cliente/Utilizador, que terá sempre disponível uma opção para anular a subscrição.
3. Obrigatoriedade de cedência dos dados pessoais
3.1. O Cliente/Utilizador terá de fornecer os dados pessoais necessários para cumprimento das obrigações e diligências contratuais e pré-contratuais com O Granel da Sofia.
3.2. Sem o fornecimento destes dados pessoais O Granel da Sofia terá de recusar a celebração de um contrato com o Cliente/Utilizador, bem como não poderá manter nenhum contrato com o Cliente/Utilizador.
4. Cookies
4.1. O website https://ograneldasofia.pt utiliza cookies. Essa informação é utilizada para melhorar o desempenho do website https://ograneldasofia.pt e a experiência do Cliente/Utilizador no website https://ograneldasofia.pt. Para obter mais informações sobre o que são cookies, pode ser consutado o website www.allabaoutcookies.com.
4.2. O Cliente/Utilizador é livre de desligar os seus cookies, seja por via das opções do seu browser, ou através de programas anti-vírus. Contudo, essa opção poderá alterar a forma como interage com o website https://ograneldasofia.pt .
5. Google Analytics
5.1. O Google Analytics é um software que compila dados dos Cliente(s)/Utilizador(es) do website https://ograneldasofia.pt . O Google Analytics compila dados como, por exemplo, de que website veio o Cliente/Utilizador, quanto tempo ficou no website https://ograneldasofia.pt , que tipo de computador e browser está a usar.
5.2. As informações de tracking recolhidas pelo Google Analytics permitem que se compreenda melhor o tipo de Cliente(s)/Utilizador(es) que visitam o website https://ograneldasofia.pt e que conteúdo estão a ler. Isso permite ao Granel da Sofia tomar melhores decisões sobre o design e o conteúdo do website https://ograneldasofia.pt . Ocasionalmente são compiladas estatísticas agregadas sobre o número de visitantes que o website https://ograneldasofia.pt recebe e os browsers utilizados. Nenhum dado de identificação pessoal é incluído nesse tipo de relatório.
6. Período de armazenamento dos dados
6.1. O Granel da Sofia armazena os Dados Pessoais pelo período necessário para fazer cumprir as leis e regulamentos resultantes da relação contratual entre o Utilizador/Cliente e O Granel da Sofia, e pelo período de 3 anos após a conclusão da relação contratual.
6.2. Quando o Cliente/Utilizador consente o envio de comunicações de marketing (newsletters), O Granel da Sofia conservará os dados até que seja solicitada a sua eliminação.
6.3. O Granel da Sofia eliminará de forma segura os Dados Pessoais, findos os prazos de conservação acima referidos.
7. Destinatários e responsáveis pelos dados pessoais
7.1. O Granel da Sofia não vende ou disponibiliza qualquer dos dados pessoais do(s) Cliente(s)/Utilizador(es) a qualquer outra entidade consigo relacionada.
7.2. O Granel da Sofia reserva-se ao direito de recorrer a entidades terceiras subcontratadas para processamento desses dados, assegurando a confidencialidade desse tratamento. Os serviços dos subcontratados são essenciais para o cumprimento bem-sucedido do contrato para a aquisição e processamento dos pedidos electrónicos entre O Granel da Sofia e o Cliente/Utilizador.
7.2.1. As entidades terceiras subcontratadas pel'O Granel da Sofia são: Shopkit (sistema e-commerce), transportadora, Google Analytics (análise do website).
7.3. Pode ser solicitada permissão prévia expressa ao Cliente/Utilizador para autorizar O Granel da Sofia a ceder informação pessoal do Cliente/Utilizador a terceiros, apenas quando seja imprescindível para fornecer o produto ou serviço solicitados, sendo garantido ao Cliente/Utilizador que apenas é partilhada a informação mínima necessária para satisfazer o pedido.
7.4. O Granel da Sofia poderá comunicar os seus Dados Pessoais, quando assim seja determinado por lei, no âmbito de um processo judicial ou no âmbito de investigações de atividades suspeitas.
8. Segurança dos Dados Pessoais
8.1. O website https://ograneldasofia.pt encontra-se protegido por um protocolo de transferência de hipertexto seguro (HTTPS), que garante a segurança dos dados enviados e recebidos pelo Cliente/Utilizador.
8.2. Os Dados Pessoais não serão vendidos ou alugados.
8.3. A segurança dos Dados Pessoais é garantida através de protocolos de segurança adequados em particular, protegendo o acesso ao computador com uma senha, utilizando um software antivírus e fazendo manutenção regular no computador.
8.4. Qualquer violação dos Dados Pessoais que possa resultar num risco para os seus direitos e liberdades, será notificada à autoridade de controlo competente, após o conhecimento da mesma.
9. Direitos do Cliente/Utilizador
9.1. Em conformidade com a legislação aplicável, O Granel da Sofia compromete-se respeitar a confidencialidade da sua informação de carácter pessoal e garantir o exercício dos seus direitos, nomeadamente:
9.1.1. Direito de acesso aos Dados Pessoais.
9.1.2. Direito de rectificação dos Dados Pessoais.
9.1.3. Direito a excluir os Dados Pessoais.
9.1.4. Direito de se opor ao processamento de Dados Pessoais, incluindo a marketing directo.
9.1.5. Direito de retirar o consentimento para o tratamento de Dados Pessoais, que deve ser feito por escrito ou por e-mail para o endereço geral@ograneldasofia.pt.
9.1.6. Direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão (Comissão Nacional de Protecção de Dados) em caso de alegada violação da legislação de protecção de dados.
9.1.7. Direito à portabilidade dos Dados Pessoais.
9.1.8. Direito à limitação do tratamento dos Dados Pessoais.
9.2. Para solicitar o exercício de qualquer um dos direitos acima mencionados, ou para colocar alguma questão relativamente à presente Política de Privacidade, o Cliente/Utilizador pode enviar uma comunicação escrita dirigida a O Granel da Sofia - Praceta Laura Alves, N.°6, 4°esq 2685-401 Prior Velho, Loures ou enviar uma mensagem de correio eletrónico para o endereço geral@ograneldasofia.pt .
10. Disposições finais
10.1. Ao criar um pedido eletrónico no website https://ograneldasofia.pt o Cliente confirma que está informado acerca de todas as condições da proteção dos Dados Pessoais e os aceita.
10.2. O titular dos dados garante que os Dados Pessoais fornecidos ao Granel da Sofia são certos e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errónea, inexacta ou incompleta dos dados.
10.2. O Cliente aceita essas condições marcando a caixa de seleção no formulário de pedido;
10.3. O Granel da Sofia pode atualizar estas condições a qualquer momento. Uma nova versão atualizada deve ser publicada no website https://ograneldasofia.pt .
Atualizado a 13/09/2021.
